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Seguro associado
ao Crédito Habitação

Aegon Santander Portugal
SEGUROS VIDA
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ao Crédito Habitação

Viva com mais tranquilidade e segurança

Ao contratar um Crédito Habitação, subscreva um Seguro de Vida da Aegon Santander Portugal, pois este garantir-lhe-á uma maior proteção financeira em caso de Morte ou de Invalidez (1), uma vez que a Seguradora garante o pagamento do capital em dívida ao Banco.

 

Pode ainda optar pela cobertura adicional de Desemprego, designada de Plano Desemprego Habitação que inclui Incapacidade Temporária Absoluta para o Trabalho, Desemprego Involuntário para trabalhadores por conta de outrem e Hospitalização para trabalhadores por conta própria.

 

(1) O tipo de Invalidez depende da modalidade de cobertura escolhida pelo cliente.

Plano de Coberturas

Coberturas Seguro de Vida associado ao Crédito Idades Limites
Vida Mensal Mais
 (mensal)		 Vida Habitação Plus
(mensal)		 Vida Habitação Plus
(prémio único)		 Subscrição Permanência
Principal  Morte por Doença ou Acidente 18 – 60 anos 80 anos
Complementar Obrigatória Invalidez Absoluta e Definitiva por Doença ou Acidente Invalidez Definitiva p/ a Profissão ou Atividade Compatível (≥75% de incapacidade) Invalidez Definitiva p/ a Profissão ou Atividade Compatível (≥66% de incapacidade) 18 – 60 anos 65 anos
Capital Seguro O valor do Capital seguro varia em função do montante do Crédito, sendo atualizado com base no montante em dívida

 

A Cobertura complementar do Plano Desemprego Habitação permite-lhe maior proteção financeira, pois garante o reembolso das prestações pecuniárias previstas no contrato de crédito.

Esta cobertura complementar opcional terá efeito após a data de aceitação da Cobertura Principal.

 

Coberturas Plano Desemprego Habitação
(Prémio Único)		 Idades Limites
Trabalhadores Conta de Outrem Trabalhadores Conta Própria Subscrição Permanência
Complementar opcional Incapacidade Temporária Absoluta para o Trabalho por doença ou acidente (1) 18 – 60 anos  65 anos
Desemprego involuntário (2) Hospitalização (3) 18 – 60 anos  65 anos
Capital Seguro Valor seguro varia em função do valor da prestação do crédito com um limite máximo de 1.700€/mês

(1) No máximo de 12 meses consecutivos, com carência (4) de 30 dias e Franquia Relativa (5) de 30 dias

(2) No máximo de 6 meses consecutivos, com carência (4) de 60 dias e Franquia Relativa (5) de 30 dias.

(3) No máximo de 11 meses consecutivos com carência (4) de 30 dias e Franquia Relativa (5) de 7 dias.

(4) Período com início na data de celebração do contrato de seguro, ou na data de um sinistro, e durante o qual a garantia de certos riscos não produz efeitos.

(5) Entende-se por franquia relativa o período em que, imediatamente após o sinistro, não existe direito a recebimento da prestação. Se o período de sinistro ultrapassar o período de franquia, esta não será aplicada.

 

 

Beneficiários
Em caso de Morte, Invalidez Absoluta e Definitiva ou  Invalidez Definitiva para a Profissão ou Atividade Compatível é pago ao Banco Santander o capital em dívida.

 

 

Prazo e Duração
O prazo do contrato de Seguro será igual ao do prazo do contrato de Crédito Habitação.

 

Seguros de Vida associados ao Crédito Cobertura Opcional
Vida Mensal Mais
(mensal)		 Vida Habitação Plus
(mensal)		 Vida Habitação Plus
(prémio único)

Plano Desemprego Habitação

(Prémio Único)
Prazo 1 ano 1 ano 5 anos 5 anos
Duração Automática e sucessivamente renovado por iguais períodos de 1 ano Automática e sucessivamente renovado por períodos de 1 ano, com fracionamento mensal.

 

Para o Seguro Vida Habitação Plus (Prémio Único), e apenas nos casos em que exista amortização antecipada total ou parcial do Crédito Habitação antes de decorridos os primeiros 5 anos ou entre a data de início e fim dos 5 anos subsequentes, o seguro manter-se-á em vigor com o capital seguro inicialmente subscrito, ficando sempre a favor dos Herdeiros Legais ou beneficiários designados o capital excedente à dívida para com o Banco. O seguro poderá ser anulado em caso de amortização total antecipada do CH neste período, a pedido da Pessoa Segura, dando origem ao respetivo estorno.

 

Prémios
O prémio do seguro depende da solução contratada, nomeadamente da eventual subscrição de Cobertura Complementar Opcional, considerando:

  • Idade atuarial das Pessoas Seguras;
  • Capital Seguro;
  • Eventuais agravamentos decorrentes da análise de risco relativamente às Pessoas Seguras tendo em conta o seu estado de saúde;
  • Distribuição do capital pelos titulares.

 

Os prémios são pagos mensalmente para as modalidades Vida Mensal Mais e Vida Habitação Plus (mensal), e de uma só vez, no início do contrato para o Vida Habitação Plus (Prémio Único) e para o Plano Desemprego Habitação.

 

  • Seguro de Vida Mensal Mais e Vida Habitação Plus (mensal)
    Para 2 titulares o valor do prémio é igual à soma dos prémios de cada pessoa segura deduzido de um desconto de 20%.

 

  • Seguro Vida Habitação Plus (Prémio Único)
    O Prémio é cobrado na data da escritura por um período de 5 anos.
    Na renovação, poderá ser alterado para a modalidade de prémio mensal. Nesta opção o prémio varia em função da idade. Para 2 titulares o valor do prémio é igual à soma dos prémios de cada pessoa segura deduzido de um desconto de 20%.

 

  • Plano Desemprego Habitação (Cobertura Complementar Opcional)
    Esta cobertura pode ser subscrita em conjunto com qualquer uma das coberturas obrigatórias, para um ou ambos os titulares. O prémio é cobrado por titular.

Garantias e Coberturas | Idade de Subscrição e Permanência | Prazo e Duração | Exclusões


Garantias e Coberturas

Coberturas Seguros de Vida associados a Crédito  
Vida Mensal Mais
(mensal)
 Vida Habitação Plus
(mensal)		 Vida habitação plus
(Prémio Único)
Principal Morte por Doença ou Acidente
Complementar Obrigatória Invalidez Absoluta e Definitiva por Doença ou Acidente Invalidez Definitiva p/ a Profissão ou Atividade Compatível (≥75% de incapacidade) Invalidez Definitiva p/ a Profissão ou Atividade Compatível (≥66% de incapacidade)
Capital Seguro O valor do Capital seguro varia em função do montante do Crédito, sendo atualizado com base no montante em dívida.

Cobertura Complementar Opcional

Coberturas Plano Desemprego Habitação
(prémio único)
Trabalhadores por Conta de Outrem Trabalhadores por  Conta Própria
Complementar  opcional Incapacidade Temporária Absoluta para o Trabalho por doença ou acidente (1)
Desemprego involuntário (2) Hospitalização (3)
Capital seguro Valor seguro varia em função do valor da prestação do crédito com um limite máximo de 1.700€/mês

(1) No máximo de 12 meses consecutivos, com carência de 30 dias  e Franquia Relativa de 30 dias
(2) No máximo de 6 meses consecutivos, com carência de 60 dias  e Franquia Relativa de 30 dias.
(3) No máximo de 11 meses consecutivos com carência de 30 dias e Franquia Relativa de 7 dias.

Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida

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Idade de subscrição e Permanência

Idade/Cobertura Morte Invalidez Absoluta e Definitiva/Invalidez Definitiva para a Profissão ou Atividade Compatível  Plano Desemprego Habitação
Idades Limite de Subscrição Mín: 18 anos
Máx: 60 anos
Idades Limite de Permanência 80 anos 65 anos 65 anos

Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida

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Prazo e Duração
O prazo do contrato de Seguro será igual ao do prazo do contrato de Crédito Habitação.

Seguros de Vida associados ao Crédito Cobertura Opcional
Vida Mensal Mais
(mensal)		 Vida Habitação Plus
(mensal)		 Vida Habitação Plus
(prémio único)		 Plano Desemprego Habitação
(prémio único)
Prazo 1 ano 1 ano 5 anos 5 anos
Duração Automática e sucessivamente renovado por iguais períodos de 1 ano. Automática e sucessivamente renovado por períodos de 1 ano, com fracionamento mensal.

Para o Seguro Vida Habitação Plus (Prémio Único), e apenas nos casos em que exista amortização antecipada total ou parcial do Crédito Habitação antes de decorridos os primeiros 5 anos ou entre a data de início e fim dos 5 anos subsequentes, o seguro manter-se-á em vigor com o capital seguro inicialmente subscrito, ficando sempre a favor dos Herdeiros Legais ou beneficiários designados o capital excedente à dívida para com o Banco. O seguro poderá ser anulado em caso de amortização total antecipada do CH neste período, a pedido da Pessoa Segura, dando origem ao respetivo estorno.

  • Prémios

O prémio do seguro depende da solução contratada, nomeadamente da eventual subscrição de Cobertura Complementar Opcional, considerando:

  • Idade atuarial das Pessoas Seguras;
  • Capital Seguro;
  • Eventuais agravamentos decorrentes da análise de risco relativamente às Pessoas Seguras tendo em conta o seu estado de saúde;
  • Distribuição do capital pelos titulares.

Os prémios são pagos mensalmente para as modalidades Vida Mensal Mais e Vida Habitação Plus (mensal); e de uma só vez, no início do contrato para o Vida Habitação Plus (Prémio Único) e para o Plano Desemprego Habitação.

  • Seguro de Vida Mensal Mais e Vida Habitação Plus (mensal) Para 2 titulares o valor do prémio é igual à soma dos prémios de cada pessoa segura deduzido de um desconto de 20%.
  • Seguro Vida Habitação Plus (Prémio Único) O Prémio é cobrado na data da escritura por um período de 5 anos.
    Na renovação, poderá ser alterado para a modalidade de prémio mensal. Nesta opção o prémio varia em função da idade. Para 2 titulares o valor do prémio é igual à soma dos prémios de cada pessoa segura deduzido de um desconto de 20%.
  • Plano Desemprego Habitação (Cobertura Complementar Opcional) Esta cobertura pode ser subscrita em conjunto com qualquer uma das coberturas obrigatórias, para um ou ambos os titulares. O prémio é cobrado por titular.

Condições de subscrição do contrato

  • Modalidade multititular: Sempre que se verifique a subscrição de duas Pessoas Seguras ao contrato de seguro associado ao contrato de empréstimo, na modalidade Multititular, as garantias contratuais, ao abrigo do contrato de seguro, funcionam de forma independente para cada uma das Pessoas Seguras.
  • Modalidade 2 titulares: Sempre que se verifique a subscrição de duas Pessoas Seguras ao contrato de seguro associado ao contrato de empréstimo, nesta modalidade, as garantias contratuais, ao abrigo do contrato de seguro, só funcionam à primeira morte e/ou Invalidez coberta pela Apólice que ocorrer entre elas. Caso ambas as Pessoas Seguras sejam simultaneamente atingidas por um sinistro de Morte e/ou Invalidez, o capital garantido será pago uma só vez, tendo o prémio sido calculado nessa base.
  • O Seguro extingue-se, relativamente a cada Pessoa Segura, no termo da anuidade em que a 1ª Pessoa Segura complete 80 anos de idade atuarial.
  • Para a Cobertura Complementar Opcional “Plano Desemprego Habitação”:
  • Estar a desempenhar uma atividade profissional de, pelo menos, 16 horas semanais nos últimos 12 meses, sem ter conhecimento de um possível desemprego.

Para a Cobertura Complementar Opcional “Plano Desemprego Habitação”

  • Estar a desempenhar uma atividade profissional de, pelo menos, 16 horas semanais nos últimos 12 meses, sem ter conhecimento de um possível desemprego.

Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida

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Exclusões

  • Exclusões associadas à cobertura de Morte e Invalidez 
Pré-Existências Acidentes ou doenças anteriores à data da entrada em vigor deste seguro salvo o caso em que tenha havido comunicação formal à Seguradora e expressa aceitação por parte desta, mediante as condições que para o efeito tenham sido expressa e detalhadamente estabelecidas;
Situações de doença, acidentes e outras ocorrências causadas por atos voluntários ou involuntários Facto intencional do Tomador de Seguro, Pessoa Segura ou Beneficiário;
Tentativa de Suicídio ou Suicídio ocorrido em qualquer momento após a celebração do presente contrato;
Doenças ou acidentes que sobrevenham à Pessoa Segura em resultado do consumo de bebidas alcoólicas ou de consumo de qualquer tipo de drogas e/ou medicamentos não prescritos pelo médico;
Acidentes que sobrevenham à Pessoa Segura quando se verifique uma taxa de alcoolemia igual ou superior ao limite legalmente estabelecido;
Consequências de um ato de imprudência temerária ou negligência grave da Pessoa Segura, declarado assim judicialmente, bem como os derivados da participação desta em atos ilícitos, duelos ou rixas, sempre que neste último caso não tenha atuado em legítima defesa ou em tentativa de salvamento de pessoas ou bens;
Intervenções cirúrgicas, desde que não resultem por força de doença ou acidente;
Atividades Profissionais Riscos profissionais inerentes a determinadas profissões e riscos resultantes de doenças profissionais e acidentes de trabalho, sujeitas a avaliação por parte da seguradora.
Desportos Radicais Participação, como passageiro ou condutor, em corridas de velocidade, rallies, ou quaisquer outras competições de aeronaves ou veículos a motor, e respetivos treinos
Prática de boxe, alpinismo, aviação, motociclismo, automobilismo, parapente, desportos considerados radicais e outros desportos análogos na sua perigosidade;
Catástrofes naturais e/ou outras Tornados, tufões, furacões, ciclones, inundações, maremotos, sismos e erupções vulcânicas;
Acidentes nucleares ou contaminação radioativa;
Conflitos armados;
Assaltos, greves, tumultos, atos de terrorismo, sabotagem, rebelião, insurreição, revolução e guerra;
Riscos inerentes à incorporação nas Forças Armadas, Militarizadas, Para-Militarizadas, Policiais e afins;
Gripe humana pandémica, doenças infeciosas que resultem de bio terrorismo ou envenenamentos;
Outras exclusões Para todas as coberturas de morte: .
– Atividades profissionais, tais como, construção civil, polícia, bombeiro, mineiro, e outras profissões análogas na sua perigosidade.
Para a cobertura Invalidez Definitiva
– Doenças psiquiátricas (de qualquer natureza) de que a Pessoa Segura seja portadora

* A cobertura das situações de Morte ou de invalidez, na decorrência das situações expressas pode ser garantida mediante o pagamento de um sobreprémio conforme indicado na Apólice.

  • Exclusões associadas à cobertura do Plano Desemprego Habitação 
Exclusões Gerais Pré-Existências Situações pré-existentes à data das garantias da apólice.
Situações de doença, acidentes e outras ocorrências causadas por atos voluntários ou involuntários Atos ou omissões dolosos do Tomador do Seguro ou da Pessoa Segura
Catástrofes naturais e/ou outras Guerra, declarada ou não, invasão, ato de inimigo estrangeiro, hostilidades ou operações bélicas, guerra civil, insurreição, rebelião ou revolução, bem como os causados acidentalmente por engenhos explosivos ou incendiários;
Levantamento militar ou ato do poder militar legítimo ou usurpado;
Explosão, libertação de calor e radiações provenientes da cisão ou fusão de átomos ou radioatividade e ainda os decorrentes de radiações provocadas pela aceleração artificial de partículas;
Greves, tumultos e alterações da ordem pública;
Atos de terrorismo, vandalismo, maliciosos ou de sabotagem;
Tremores de terra, terramotos, erupções vulcânicas, maremotos, assim como deslizamento, derrocadas ou afundamentos de terrenos e outros fenómenos geológicos e, bem assim, qualquer acontecimento catastrófico relacionado com as forças inevitáveis da natureza;
Gripe humana pandémica, doenças infeciosas que resultem de bio terrorismo ou envenenamentos;
Exclusões específicas: “Incapacidade Temporária Absoluta para o Trabalho” e “Hospitalização” Pré-Existências Afeções existentes à data de início das garantias da Apólice, nomeadamente as situações sobre as quais a Pessoa Segura tenha consultado um médico, ou esteve a ser assistida clinicamente, nos 12 meses anteriores à data de início do contrato;
Anomalias congénitas, incapacidades físicas ou mentais e defeitos físicos existentes à data do início das garantias da Apólice;
Situações de doença, acidentes e outras ocorrências causadas por atos voluntários ou involuntários Afeções originadas directamente da consequência de alcoolismo (tanto em processos agudos como crónicos), de toxicomania ou de estupefacientes ou outras drogas não prescritas por médico;
Afeções que derivem da intervenção da Pessoa Segura em apostas, desafios ou rixas, salvo se, neste último caso, a Pessoa Segura tenha atuado em legítima defesa ou na tentativa de salvamento de pessoas ou bens;
Afeções provocadas intencionalmente pela Pessoa Segura ou tentativa de suicídio.
Parto, gravidez ou interrupção voluntária ou involuntária de gravidez;
Afeções por psicopatologias de qualquer natureza, bem como doenças sem comprovação clínica;
Tratamentos de estética e cosmética, exceto se diretamente resultantes de qualquer doença ou acidente.
Desportos Radicais Acidentes provocados por condução de veículos a motor pela Pessoa Segura, sem estar legalmente habilitada;
Salvo convenção em contrário, expressa na Apólice, ficam igualmente excluídas das garantias da apólice, as incapacidades resultantes de acidentes provocados por:
– Utilização de veículos motorizados de duas rodas;
– Prática profissional de desportos e, ainda, no âmbito do desporto amador, as provas desportivas integradas em campeonatos e respetivos treinos;
– Caças a animais ferozes, desportos de inverno, boxe, karaté e outras artes marciais,
– Paraquedismo, tauromaquia e outros desportos análogos na sua perigosidade.
Desemprego Involuntário Não renovação ou caducidade do contrato de trabalho a termo;
Caducidade do contrato de trabalho por a Pessoa Segura ter atingido a reforma ou pré-reforma;
Revogação do contrato de trabalho por acordo das partes;
Cessação do contrato de trabalho por parte do trabalhador, sem justa causa;
Rescisão do contrato de trabalho pelas partes, no período experimental;
Trabalhadores no estrangeiro com contratos de trabalho não vinculados à legislação portuguesa;
Despedimento por justa causa;
Desemprego resultante de atividade sazonal normal da atividade desenvolvida;

Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida

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Aegon Santander Portugal Vida sinistros-aegonsantander@aegonsantander.pt
Informação / documentação necessária Identificação

  • Identificação do Seguro e do nº da apólice;
  • Identificação e contactos do sinistrado;
  • Identificação e contactos dos herdeiros ou representante legal (se aplicável);
  • Cópia do Cartão de Cidadão (ou BI + Cartão Contribuinte) da Pessoa Segura;
  • Cópia do Cartão de Cidadão (ou BI + Cartão Contribuinte) dos Herdeiros (se aplicável);
  • Cópia do Cartão de Cidadão (ou BI+Cartão Contribuinte) e NIB dos Beneficiários (se aplicável).

 

Morte

  • Participação de Sinistros do Ramo Vida;
  • Certificado de Óbito (em que indica a causa da morte);
  • Atestado Médico de Óbito (Substitui ficha clínica e/ou Relatório Médico);
  • Relatório de Autópsia incluindo Relatório Toxicológico e outros exames laboratoriais (se realizados);
  • Auto de Polícia (se acidente viação, trabalho,…) / Auto de Ocorrência de Autoridades Intervenientes;
  • Habilitação de Herdeiros.

 

Invalidez

Invalidez Absoluta Definitiva (IAD)

  • Atestado Médico de Invalidez indicando as circunstâncias, causas, inicio, natureza, evolução do estado de invalidez e o seu caráter de Invalidez Absoluta e Definitiva.

Invalidez Definitiva para a Profissão ou Actividade Compatível (ITP)

  • Atestado Médico de Invalidez (Substitui ficha clínica e/ou Relatório Médico) – Ramo Vida;
  • Relatório / Auto de Polícia (em caso de acidente, viação, trabalho,…);
  • Atestado de Incapacidade Multiuso (em que indica o grau de invalidez atribuído);
  • Certificação ou declaração autenticada da veracidade de pensionista por Invalidez.

 

Desemprego Involuntário de Trabalhadores por Conta de Outrem (se aplicável)

  • Preenchimento da Participação de Sinistro;
  • Fotocópia do Modelo 5044 (Declaração Situação de Desemprego);
  • Declaração atual emitida pelo Centro de Emprego;
  • Cópia do Comprovativo do Requerimento de Prestações de Desemprego;
  • Cópia do extrato de remunerações de 1 ano, anterior à situação de Desemprego;
  • Cópia do Contrato de Trabalho e da Carta de Despedimento;
  • Comprovativo do Banco com o valor da Prestação Mensal à data do sinistro.

 

Incapacidade Temporária Absoluta para o Trabalho (por doença/acidente) – (se aplicável)

  • Preenchimento da Participação de Sinistro;
  • Comprovativos da situação de Incapacidade desde o seu início (Baixas ou Atestado Médico);
  • Comprovativo do Banco com o valor da Prestação Mensal à data do sinistro.

 

Hospitalização de Trabalhadores por Conta Própria (se aplicável)